A verdade: aos auxiliares e técnicos de enfermagem

Desde 2009, alguns auxiliares de enfermagem procuraram o sindicato para iniciar negociação sobre a transformação dessa categoria em técnicos, para aquele que já tivesse formação específica para este fim. A negociação teve início com o pleito para que a administração municipal encaminhasse projeto de lei à Câmara Municipal, contemplando esse pleito para que não houvesse vício de origem e a lei tivesse valor legal.

Partindo do poder Legislativo (vereadores), o projeto não tem amparo legal, tornando-se inconstitucional. Nessa ocasião, a vereadora ocupava na administração cargo que lhe dava condições de elaborar ou exigir do jurídico e elaboração deste projeto, e não o fez.

Também foi pleiteado prazo para que aqueles que ainda não tivessem a formação exigida (curso de técnico de enfermagem) concluíssem a capacitação. Esse pleito foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS).

O SISMMAR chamou reunião com a categoria dos auxiliares de enfermagem juntamente com o Corem, que esclareceu dúvidas quanto ao papel das duas categorias, inclusive, deixando claro quais funções cada um deve fazer. Na ocasião, foi unânime entre a categoria que todos os trabalhadores auxiliares de enfermagem, na verdade, já exercem função de técnico de enfermagem. Sendo assim, o pleito estava dentro da realidade.

A administração municipal recusou o pleito e criou a categoria de técnico no organograma do município, mantendo a função de auxiliar de enfermagem. Com isso, impossibilitou de vez o que estava sendo pleiteado pelo sindicato, já que passaram a existir duas categorias distintas e a junção sem concurso é transposição.

Novo pleito foi feito no sentido de garantir que o tempo de serviço de quem trabalhou no Pronto Atendimento e Hospital Municipal pudesse ser computado como percentual na nota final. Esse pleito também foi recusado pela administração, que realizou concurso duas vezes para técnico de enfermagem, sendo o primeiro deles anulado.

Após toda essa luta, o Corem passou a exigir que os hospitais e pronto-atendimento contemplassem em seu quadro a categoria de técnico de enfermagem. O SISMMAR solicitou que quem fosse auxiliar de enfermagem e quisesse ser transferido de local, devido à chegada dos técnicos de enfermagem, pudessem ser os primeiros na remoção, deixando claro para a administração que os demais ficariam sob responsabilidade da Secretaria de Saúde a decisão de fazer ou não a transferência.

Na semana passada, foi realizada reunião na Câmara Municipal que, a princípio, teria como pauta as 30 horas dos auxiliares de enfermagem (reunião chamada pela vereadora Carmem). No entanto, pelo impasse com as remoções dessa categoria a pauta foi alterada.

A vice-presidente do SISMMAR, Solange Marega, fez contato com a diretora administrativa Regina Marli, da Secretaria de Saúde, pedindo reunião para tratar da contratação de técnico de enfermagem, tendo em vista que muitos servidores, acreditando que o sindicato é quem os representa legalmente, ligaram para o SISMMAR pedindo ajuda.

A reunião foi agendada para o dia 2 de julho de 2013. No dia anterior, Foi realizada assembleia, que escolheu alguns trabalhadores para participar da referida reunião. Após a assembleia, a diretora Marli ligou para o SISMMAR, alegando que a vereadora Carmem conversou com ela, informando que o prefeito e o secretário de Saúde queriam atender a categoria, mas não podiam atender naquela semana. Dessa forma, estava desmarcando a reunião.

A representante do SISMMAR solicitou que, diante desse adiamento da reunião, ficasse garantido que não haveria mais transferência dos auxiliares de enfermagem antes da reunião citada. Marli concordou com a proposta.

Na noite do dia 1º de julho, vários servidores ligaram para dirigentes do SISMMAR avisando que foi chamada reunião para 2 de julho, às 10 horas, no Hospital Municipal, com esses trabalhadores.

Diante de todos esses fatos, o SISMMAR parabeniza os trabalhadores que acreditam que quem verdadeiramente os representa é o sindicato. O SISMMAR garante que estará defendendo sempre os trabalhadores que, por muito tempo, sustentaram o serviço no HM e, agora, nas UPAs. Eles precisam ser respeitados.

Diante de todas essas ações do SISMMAR, o mínimo que se pode dizer da atitude da vereadora Carmen, na sessão ordinária desta terça-feira (9), é  desrespeitosa e equivocada para com o SISMMAR, que tem permanentemente dito aos trabalhadores que a atual legislatura é respeitosa e tem se mostrado transparente pela sua postura. Contudo, o que Carmen fez no plenário, usando a tribuna, destoa em relação ao que tem se estabelecido entre o sindicato e o poder Legislativo, cabendo assim, no mínimo, uma retratação dessa vereadora para com o sindicato.

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