Após muita luta, Piso Nacional da Enfermagem é aprovado no Senado

O PL 2564/2020 aprovado estabelece o piso nacional para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras; o texto agora segue para Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 2564/2020 que estabelece o piso salarial nacional para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. A aprovação é fruto de muita luta das categorias e devemos manter a mobilização porque o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta, aprovada com a emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), estabelece os seguintes valores piso salarial:

  • R$ 4.750,00 para Enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para Técnicos de Enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Os valores aprovados são inferiores aos iniciais propostos no projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Entretanto, no caso dos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, estão acima dos praticados pela administração municipal de Maringá. O salário base das categorias no município, segundo o atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), apresenta os seguintes valores:

  • R$ 4.968,77 para Enfermeiros (GES IV);
  • R$ 2.352,26 para Técnicos de Enfermagem (GEM IV);
  • R$ 1.908,43 para Auxiliares de Enfermagem (GEM II).

Atualmente, as categorias realizaram assembleia para definição de proposta de reenquadramento no atual PCCR. Apesar deste ser um primeiro passo na luta pela valorização do trabalho, se aprovada na Câmara e sancionada pela presidência, a mobilização deverá incluir a implementação do Piso Nacional no município. 

30 Horas

Inicialmente, o projeto definia que a duração da jornada de trabalho dessas categorias não poderia ser superior a 30 horas semanais. A relatora retirou essa previsão da proposta alegando que existe outra proposição tramitando na Câmara sobre o tema. Contudo, a luta pelas 30 horas na Saúde é histórica e continuaremos batalhando para essa conquista.

O SISMMAR se coloca ao lado dos trabalhadores da saúde e sempre defendeu a implementação da jornada de 30 horas semanais para todos servidores que atuam no setor. Eles sempre foram indispensáveis, mas durante a pandemia esse papel-chave ficou ainda mais evidente. As atividades laborais foram cada vez mais estressantes e a redução da jornada de trabalho, sem diminuição do salário, precisa ser concretizada.

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