Para dirigente do SISMMAR, aviso-prévio de até 90 dias deveria ser retroativo

Em entrevista ao jornal O Diário, a presidente do SISMMAR, Solange Marega, comentou a nova lei, que estende o benefício do aviso-prévio de 30 para até 90 dias, dependendo do tempo de serviço do trabalhador. A lei foi sancionada na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff.

Solange diz se tratar de um avanço, porém, lamentou que a nova lei não tenha efeito retroativo. Ou seja, um trabalhador que está há 20 anos numa mesma empresa, hoje, teria direito a apenas 30 dias de aviso-prévio em caso de demissão. Se a lei fosse retroativa, teria direito ao limite de 90 dias.

“Vimos como positiva a sanção da lei, mas acho que deveria ser retroativa. Quem está trabalhando desde o período em que a lei foi votada deveria ter sido beneficiado. Mesmo assim, acho que é um avanço e temos que comemorar”, comentou Solange.

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