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Comissão Geral homologa novas candidaturas para Eleição de Diretores

No total, a disputa contará com 160 aspirantes ao cargo de direção das unidades de ensino; o período de campanha inicia nesta quinta (18)

Comissão Geral verifica documentação para homologação das novas candidaturas – Foto: Phill Natal

A Comissão Eleitoral Geral, responsável pela condução do processo de escolha dos novos diretores e diretoras das Escolas Municipais (EM) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e a qual o SISMMAR é integrante, publicou nesta terça-feira (16) o Edital nº04/2021-CEG com a homologação das novas candidaturas participantes da eleição. 

Com a reabertura do prazo para inscrição, através do Decreto Municipal 1.976/2021, a Comissão Geral recebeu das Comissões Paritárias das unidades, entre 8 e 12 de novembro, novos envelopes com documentação para análise. No total, em conjunto com as outras 125 candidaturas já homologadas, a disputa eleitoral contará com 160 aspirantes ao cargo de direção.

Confira a lista de candidaturas homologadas

Edital04-CEG

Baixe aqui o Edital nº04/2021-CEG

Propaganda Eleitoral

O novo decreto também modifica o período destinado para campanha. A propaganda eleitoral poderá ser realizada a partir desta quinta-feira (18) e seguirá até o dia 12 de dezembro.

Cabe à Comissão Paritária de cada unidade definir com os candidatos, mediante registro em ata, as normas para a propaganda durante o processo eleitoral. Para auxiliar no processo, a Comissão Eleitoral Geral, em conjunto com a Seduc, publicou um manual com o conjunto de regras que seguem as diretrizes presentes na Lei Complementar (LC) 1.096/2017:

  • realização de campanha sem prejuízo ao processo pedagógico da unidade escolar;
  • que o material da campanha seja fornecido pelo Poder Executivo de maneira igualitária e proporcional a todos os candidatos, vedada expressamente a utilização da estrutura da escola e o financiamento pessoal ou de terceiros;
  • encerramento da propaganda eleitoral 24 horas antes do início da votação;
  • utilização de material de propaganda que não provoque dano ao patrimônio público e privado, nem contenha material depreciativo aos demais candidatos;
  • proibição do uso de imagens dos alunos;
  • proibição da distribuição de brindes, camisetas e congêneres;
  • proibição de publicidade cujo conteúdo represente calúnia, difamação ou injúria a outro candidato.

Votação

A escolha do novo quadro de direção das unidades escolares será realizada, por votação secreta, no dia 14 de dezembro, com início às 7h e encerramento às 18h30. Os candidatos que por algum motivo se sentirem prejudicados com o resultado da eleição poderão interpor recursos até o dia 16 de dezembro. Os recursos serão julgados, em primeira instância, pela Comissão Eleitoral Paritária da unidade e, em última instância, pela Comissão Eleitoral Geral. 

A gestão Sindicato é pra Lutar reforça o compromisso de atuação junto da categoria e em defesa do processo de democracia interna nos respectivos locais de trabalho.

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