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Vereadores desconfiguram projeto que institui as eleições nas escolas e CMEIs

Dirigentes do SISMMAR acompanharam na Câmara Municipal, nesta terça (10), em sessão ordinária, a votação do projeto de lei que institui as eleições diretas para diretoras(es) das escolas e CMEIs. O projeto passou em primeira discussão com uma série de emendas, que desconfiguraram o texto original.

 

Painel da Câmara na votação de uma das emendas

 

O pior é que, a toque de caixa, os vereadores queriam realizar em seguida, no início da tarde, uma sessão extraordinária para aprovar em segunda discussão o projeto desconfigurado. Isso tiraria a possibilidade de os servidores da educação acompanharem a votação e de se manifestarem contra as modificações propostas. Por conta da pressão feita pelo SISMMAR, o presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP), reagendou a sessão extraordinária para as 18h desta terça.

“O Sismmar está decepcionado, sentindo-se enganado pelos vereadores, que não respeitaram o trabalho da comissão e a audiência pública”, diz a presidenta Iraídes Baptistoni. “O poder Executivo enviou para Câmara esse projeto de lei há vários meses e, somente agora , apressadamente, os vereadores queriam votar rápido em duas sessões seguidas e sem a participação dos servidores”, reclama a secretária-geral do sindicato, Célia Vilela.

O ideal é que as votações ocorressem em sessões ordinárias, sem atropelo, em função da importância da pauta e do debate sobre as emendas apresentadas. Se essa consideração com os servidores(as) da Educação tivesse sido levado em conta pelos vereadores, a segunda discussão (por conta do feriado de quinta) ocorreria apenas na terça-feira que vem.

Entre as medidas arbitrárias injetadas no projeto, por meio das emendas, está a retirada dos 270 dias de prazo mínimo de lotação na escola para os futuros candidatos(as), o que foi deliberado nas reuniões da comissão após amplo debate. Os vereadores também cometeram o absurdo de aprovar a possibilidade de uma servidora ou servidor se candidatar no local onde não está trabalhando.

Essa alteração abrirá a possibilidade de escolas e CMEIs serem chefiados por pessoas que desconhecem as necessidades históricas daquelas unidades de ensino. “Essa questão de candidato não estar lotado num lugar e poder ser candidato em outro local pode trazer conflitos”, reclamou o vereador Carlos Mariucci (PT).

A sessão extraordinária desta terça-feira, às 18h, será decisiva. Ainda há a possibilidade de os vereadores voltarem atrás para corrigir o equívoco que foi cometido. Cabe aos profissionais da Educação comparecerem à sessão para demonstrar sua indignação. Todos estão convidados. Para quarta (11), foi agendada outra extraordinária, também às 18h, apenas para apreciar a redação final do projeto (aí, sem a possibilidade alteração nas emendas).

 

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